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                                       . Comprar um imóvel na planta ainda é um ótimo investimento para quem quer fazer um negócio imobiliário. Porém, vários quesitos precisam ser observados antes de comprar um bem na condição posta por uma incorporadora imobiliária. Embora uma construtora venha a ter longos anos no mercado e demonstre condições financeiras para realizar a obra, ninguém está incólume aos riscos inerentes a um empreendimento desse porte. . É necessário averiguar junto ao registro da incorporação no Cartório de Imóveis se o terreno e o responsável pela construção do Edifício são a mesma pessoa ou não. Sabe por que a importância desse pequeno detalhe? . Se a construtora quebrar ou não entregar a obra no prazo acordado com o consumidor, por QUALQUER motivo, o dono do terreno pode ser responsabilizado pelos prejuízos sofridos pelos consumidores das unidades autônomas vendidas. E se o dono do terreno e a construtora forem a mesma pessoa, o que fazer? .   

                Sempre quando saímos de casa com o nosso veículo, temos a intenção de voltar da mesma forma. Em um desses reveses da vida, ter o veículo furtado ou roubado é um dos males que qualquer pessoa está sujeita. Nesse sentido, é preciso deixar claro que, embora tais dissabores possam acontecer, eles são perfeitamente solucionados com medidas precisas e eficazes. .                 Essa postagem tratará das medidas que devem ser adotadas caso os cuidados de segurança que todo condutor deve ter com o seu veículo não tenham surtido efeito. Nesse sentido, iremos direto ao que interessa. .                 A primeira coisa a ser feita é ligar para o número 190 da polícia e comunicar imediatamente o ocorrido. Em algumas cidades brasileiras, existe um número específico para informar a polícia rodoviária federal, a fim de que o veículo seja imediatamente registrado como roubado ou furtado. Assim sendo, as chances de localizá-lo, inclusive pelas câmeras de vigilância

                A enfermidade é um infortúnio que qualquer pessoa está sujeita enquanto for viva. Além do mais, ninguém tem como prever qual medicamento usará, nem quando e por quanto tempo poderá fazer uso dele. Nesse sentido, qualquer indivíduo pode a vir a se deparar numa situação pela qual não possa comprar um medicamento, tendo que recorrer a outras alternativas para atenuar seu sofrimento. . Assim sendo, trago-lhes uma valiosíssima informação: o Estado DEVE suprir a referida necessidade para qualquer cidadão, não importa de qual classe social, que não possa pagar por um referido medicamento ou tratamento de saúde particular. .                 A Constituição federal em seu art. 196, caput, prevê que a saúde é direito de todos e dever do Estado, elencando os meios pelos quais tal prerrogativa deve se efetivar na sociedade. Nesse sentido, é importante que todo cidadão saiba como proceder para obter um medicamento de alto custo, caso venha a se deparar em uma situação

Nossa assessoria jurídica de licitações públicas abarca todas as fases da sistemática licitatória, bem como seus outros atos referentes a Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Dec. 3.555/00,  Lei 12.232/10, Lei 13.500/17 e dentre outras. . O cliente interessado em participar da licitação pública deve definir qual procedimento quer se submeter e enviar o Edital do mesmo para estudos por parte dos nossos advogados. . O serviço é prestado por etapas. Sendo elas: . 1)    Análise jurídica para viabilizar a aprovação e posterior vitória do cliente no certame; 2)    Averiguação documental do cliente, a fim de constatar se o cliente preenche todos os requisitos exigidos no edital, bem como lhe auxiliar na obtenção dos mesmos; 3)    Acompanhamento, presencial ou não, do certame, a fim de garantir uma melhor qualificação do cliente frente aos seus concorrentes; 4)    Protocolização de recursos administrativos ou de Impugnação dos recursos impetrados pelos concorrentes; 5)    Fisc