Como Matar uma Pessoa sem Ser Condenado na Justiça? Parte 1

Há crimes que causam dor, sofrimento, angústia e muito medo. Mas nenhum deles equipara-se ao malefício perpetrado por um homicídio. .
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A incredulidade pública e o pesar dos familiares da vítima majoram-se quando o algoz desse crime sai incólume. Nesta série de postagens, eu abordarei, de forma técnica e jurídica, os motivos e meios pelos quais alguém pode sair impune por ter praticado um delito dessa natureza. .
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O art. 5°, inciso II do Código de Processo Penal diz que nos crimes de ação pública (que é o caso dos homicídios), o inquérito policial será iniciado mediante requisição da autoridade competente, ou a do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.
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É óbvio que qualquer crime só é denunciado às autoridades quando houver indícios ou provas de sua ocorrência. Do contrário, o inquérito não será aberto e, por corolário, um processo penal não será impetrado e muito menos uma condenação será proferida.
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Nessa toada, não é por acaso que algumas pessoas são tidas por desaparecidas primeiro, para depois se cogitar sua morte por assassinato. Ademais, quanto mais o tempo passar, mas difícil fica a viabilidade de descobrir os vestígios e a autoria do crime.
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Portanto, é equivocada a concepção de que um crime perfeito não deixa suspeitos. De fato, um crime aquilatado não é conhecido e muito menos flagrado.
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Gostou desse post? Então, siga-me e aguarde que vem coisas mais pesadas e sangrentas adiante!
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ATENÇÃO: Por uma questão de responsabilidade social e segurança pública, não darei exemplos práticos dos casos jurídicos mencionados. O fito desta série de posts é informar e não incentivar a criminalidade e nem a impunidade.
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