Mortos podem ser caluniados?

Há quem seja acusado do cometimento de um crime após a morte. Esse fato corrobora numa mácula significativa para os familiares e pessoas próximas ao falecido que, pela honra do mesmo, acabam tendo que tomar medidas judiciais. .
.
O art. 138, £2 do Código Penal diz que é punível a calúnia contra os mortos. No entanto, como se conede o nível do dano contra a honra do falecido?
.
.
Para maiores informações sobre esse e outros assuntos, entre em contato e agende uma consulta jurídica. 83-98729.7001
.
.
IG: @hm.advocacia
.
#escritoriodeadvocacia#escritoriodeadvocaciaemjoaopessoa#advogado #advogadoemjoaopessoa#advogadocriminalista#advogadocriminalistaemjoaopessoa#joaopessoa #paraiba #jp #pb#joaopessoaparaiba #jampa #morto#calunia #injuria #difamacao #crime#direito #direitocivil #indenizacao #dano#honra #imagem #familia

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Leilões de Imóveis na Caixa permite o uso do FGTS

Imagem
#Casas  e  #Apartamentos  poderão ser adquiridos por valores a partir de 25% do seu preço de mercado (ou seja, com até 75% de desconto). . . Os lances poderão ser quitados com  #recursos  do  #FGTS  (inédita modalidade de arrematação), além da possibilidade de  #financiamento . . . A  #assessoria  de um advogado é imprescindível para arrematar um  #imóvel  com segurança, a fim de evitar equívocos, imprevistos e até a anulação da  #arrematação  com sérios prejuízos ao arrematante. . . Para mais informações sobre esse e outros assuntos  #imobiliários , entre em contato e agende uma consulta jurídica! . Contato: 83-98729.7001  . . #advogado   #leilaodeimoveis #joaopessoa   #paraiba   #jp   #pb #jampa
Leia mais

Impeachment do presidente Bolsonaro é mais iminente do que podíamos esperar.

Corrupção Ativa Art. 333 do Código Penal : "Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício; Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa." . Lei 1.079/50 (Lei dos Crimes de Responsabilidade) ..... "Art. 9° São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração: ...... 3) não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;" . . Não precisa ser do direito para CONSTATAR o enquadramento do infeliz e ilegítimo presidente nos crimes contra ele previstos legalmente. Também é de ser aguardar por um inevitável  # impeachment  . . . É lamentável e muito deplorável termos que testemunhar uma confissão criminosa de um político do alto escalão do governo e reconhecer, de antemão, que todos nós sairemos prejudicados dessa verdadeira balbúrdia política. . # advogadoemjoaopessoa   # joaopessoa ...
Leia mais

Reintegração de Posse - Proteção do Direito de Propriedade Imobiliária.

Imagem
Há medidas judiciais que visam ao restabelecimento do direito de propriedade de um imóvel, sendo que a reintegração de posse é uma delas. . . Ela é recomendada não apenas para invasões, mas quando houver algum esbulho na posse. . . Entretanto, é cabível esse tipo de ação para um imóvel recém comprado e ainda não adentrado? Quando se compra um imóvel na planta e o construtor/incorporador não entrega no prazo certo, cabe reintegração? . . Para mais informações, entre em contato e agende uma consulta jurídica. . . Atendimento só com hora marcada. . # joaopessoa   # paraiba   # advogado   # advogadoparticular # advogadoemjoaopessoa   # reintegracaodeposse   # propriedade   # imovel # imobiliario   # imobiliaria   # corretordeimoveis   # corretor   # imissaonaposse # incorporadora   # construtora   # empreiteira   # reformaeconstrucao
Leia mais