Como se defender da acusação de um crime?

            Quando se é acusado de um crime, não adianta dizer que é um “cidadão de bem”, que nunca faz mal pra ninguém, é cristão ou evangélico e outros trololós. Para a justiça só vale o que pode ser provado, e você precisará provar a sua inocência em juízo.

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            Hoje em dia, qualquer pessoa pode ser acusada de um crime. Basta que você esteja no lugar errado e na hora errada; ou que você tenha o estereótipo de quem cometeu um crime para ser acusado pelo tal. E quem seria o responsável pela acusação? A polícia ? Não ! O responsável pela queixa-crime é o Ministério Público com base nas provas e evidências colhidas pela investigação policial.

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            Se você for preciso  cautelarmente, ou seja, de modo a garantir as investigações contra quem de fato tenha cometido o delito, é porque já existem evidências de que você seja esse agente em grande potencial. Nesse caso, o Ministério Público tem o prazo de 5 dias, de acordo com o art.46 do Código Penal para oferecer uma denúncia contra você. Do contrário, a prisão será relaxada sob pena de constrangimento  ilegal.

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            Isso ocorre na TEORIA da letra da lei. Na prática, há quem passe mais de 3 MESES PRESO CAUTELARAMENTE. Entende o que a falta de um advogado de verdade faz? Se o suposto acusado for citado em liberdade para responder a denúncia de crime feita contra o mesmo, ele terá o prazo de  10 dias(conforme os arts. 396 e 396-A do CPP), a fim de constituir um advogado e proceder com as medidas defensivas previstas em lei.

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            Embora um inquérito policial possa durar meses, quem é acusado de um crime e recebe uma denúncia formal da justiça tem apenas o referido prazo para arrolar provas  e testemunhas que corroborem com a sua inocência. Do contrário, a pessoa não poderá solicitar adendos ao processo sob pena de preclusão consumativa do prazo.

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Injusto, não? Não obstante, é o que está na lei e essa disparidade de armas, isto é, a forma como as partes atacam e se defendem em um processo judicial criminal transita dessa forma. Assim sendo, não espere uma bomba cair em seus braços para ter o contato de um advogado sempre em mãos.

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Se você for de classe média para baixo, negro, fora dos padrões religiosos, estéticos ou heternormativos preceituados pela sociedade, saiba que és um sujeito em potencial para ser acusado de um crime.

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Para maiores informações e proteção de visa, entre em contato por qualquer desses meios:  83-98729.7001 / dr.hertulio.adv@gmail.com. Assisto  a pessoas de João Pessoa ou Cabedelo (PB).

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