Cuidado com os Contratos de Locação em Lojas de Shopping Centers
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Há certas peculiaridades nesse tipo de contrato que podem
fazer com que um empresário enfrente sérios problemas na justiça. Senso assim,
é necessário que haja um acompanhamento jurídico,a fim de tolhir certos abusos.
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Comumente, esses contratos preveem cláusulas leoninas (ou
abusivas) como cobrança de um 13º aluguel em dezembro, multas por não abertura
da loja em dias de funcionamento do Shopping, pagamento de aluguel variável de
acordo com o mês do ano, dentre outros.
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O negócio do empresário pode sofrer sérios desfalques de
caixa por conta de certos “caprichos” só vistos e tolerados nesse tipo de
espaço. No entanto, é necessário compreender que há um limite quanto a essas
cobranças, dentre eles o fato de que o locador não pode ser pego de surpresa
com cobranças extras não previstas em contrato.
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Cada comercialmente é livre para promover suas negociações
no comércio nesses estabelecimentos, não podendo, por exemplo, o shopping
estabelecer descontos em virtude determinadas datas comemorativas sobre os
produtos e serviços dos locatários sem a sua real possibilidade para tal.
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Embora o fluxo de pessoas e viabilidades de realizar
negócios nesses espaços seja muito grande, os locatários devem ter em mente que
seus direitos não podem ser minorados unilateralmente por parte dos locadores
dos shoppings. Em outras linhas, mesmo que o contrato de locação seja
reconhecido de adesão, faz-se necessário um acompanhamento jurídico, para
auxiliar os locatários em não serem roubados ou terem seus negócios
prejudicados por certas abusividades e
exigências desnecessárias.
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Para maiores esclarecimentos, gentileza, consultar um
advogado na sua cidade.
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Para maiores informações para quem for de João Pessoa e Cabedelo
, entrar em contato por alguns desses meios:
dr.hertulio.adv@gmail.com / 83-98729.7001
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